Pacto pela juventude gaúcha

Mauricio Botton Piccin (*)

Dia 28 próximo ocorre na Assembléia Legislativa do RS uma audiência pública sobre juventude proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Comissão de Educação da casa. Participa ainda da construção desta audiência a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Senado e como convidados deverão estar presentes a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal, o Conselho Nacional de Juventude e o Governo do Estado do RS através de suas instâncias competentes.

Esta audiência terá o papel de levantar informações sobre a situação da juventude gaúcha, através da presença de vários movimentos e entidades juvenis do RS. Ainda, deverá problematizar sobre as medidas que os poderes legislativos e executivo do RS devem tomar frente a constituição do Sistema Nacional de Juventude e da Política Nacional de Juventude, pois está em debate hoje em nível nacional o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude, além da PEC da Juventude que deverá ser aprovada em breve pelo Senado Federal. Este marco legal que está sendo constituído, que representa uma grande conquista da juventude brasileira, irá definir responsabilidades para as esferas federal, estaduais e municipais sobre a Política de Juventude.

Além disso, o grande papel desta audiência pública será construir as bases para um grande pacto pela juventude gaúcha. Vivemos em um momento que a população jovem chegará, segundo o IBGE, a 51 milhões durante o ano de 2010. Ao mesmo tempo, este segmento é o que mais sofre com a exclusão social. Além disso, esse bônus demográfico nos indica que este segmento é imprescindível para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Dar condições dignas de vida à juventude, viabilizando sua formação profissional, o acesso à moradia, à terra, à geração de renda e à cultura integrando-a no processo de desenvolvimento da sociedade através da garantia de espaços de participação definirá a qualidade do desenvolvimento que teremos.

Cabe ao Rio Grande do Sul fazer as pazes imediatamente com sua juventude – além de integrar o Pacto pela Juventude proposto pelo Conselho Nacional de Juventude que propõem que cada Estado e/ou município assuma o compromisso pela implementação de políticas para a juventude – precisa dar um passo a mais e construir o seu próprio Pacto que incorpore elementos específicos da situação da juventude gaúcha e que comprometa as diversas posições políticas pela necessidade do RS também passar perceber o desenvolvimento social e econômico com o necessário enfoque geracional nas políticas públicas.

Portanto, num momento que antecede os debates eleitorais e o embate entre diferentes projetos para o RS, uma audiência como está é muito bem vinda e será vitoriosa se construir o entendimento plural sobre o papel que a juventude deve ocupar no desenvolvimento do RS, se for capaz de construir este pacto pela juventude estratégico para o presente e o futuro do Rio Grande.

(*) Médico Veterinário, Vice-Presidente da UNE 2005-2007

(*) texto publicado em: http://rsurgente. opsblog.org/