Marcha recebeu R$ 143 mil de fundo destinado a ações culturais; para ministro, órgão foi induzido a erro por "omissão proposital"
O Ministério da Cultura determinou ontem que a ONG Estação da Luz devolva os recursos públicos que gastou para promover uma manifestação antiaborto em Brasília. O caso foi revelado pela Folha.
O ministro Juca Ferreira também mandou bloquear a conta bancária em que restam R$ 76 mil -valor que ainda seria usado pelos organizadores do evento.
Programada para amanhã, a 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida havia recebido R$ 143 mil do FNC (Fundo Nacional da Cultura), administrado pelo Ministério da Cultura. O fundo existe para financiar projetos e ações culturais.
A ONG Estação da Luz havia apresentado, no ano passado, um projeto chamado Cultura, Cidadania e Vida, pedindo recursos para a realização de um evento que contaria com oficinas, palestras e um show de Elba Ramalho. Os recursos para o evento foram garantidos por uma emenda parlamentar do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto.
De acordo com o ministério, o material de divulgação da marcha caracteriza que houve omissão de informação na apresentação do projeto.
A marca do Ministério da Cultura foi usado em cartazes de divulgação da marcha, com o chamamento: "Venha participar e manifestar a sua posição contra as tentativas de legalizar o aborto no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal".
Segundo Juca Ferreira, "em nenhum momento" foi autorizada a associação da marca do ministério ao chamado publicado nos cartazes de divulgação do evento antiaborto.
Segundo o ministro, o órgão foi induzido ao erro por "omissão proposital de informação".
"Estou mandando bloquear a conta porque não estava caracterizado que o show seria dentro de uma manifestação. Houve uma burla, e eles [os organizadores] não poderão usar o dinheiro", disse Ferreira.
De acordo com o ministro, nem mesmo foi pedido apoio do MinC em relação ao assunto, que está em discussão no país atualmente.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já defendeu a descriminalizaçã o do aborto e também avalia que a decisão deve ser da mulher, no caso de feto anencéfalo. Esta última questão pode ser julgada ainda neste ano pelo Supremo.
Jaime Ferreira, um dos organizadores da marcha, afirmou que só falará sobre a questão após ser informado oficialmente pelo Ministério da Cultura.
O ministro Juca Ferreira também mandou bloquear a conta bancária em que restam R$ 76 mil -valor que ainda seria usado pelos organizadores do evento.
Programada para amanhã, a 3ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida havia recebido R$ 143 mil do FNC (Fundo Nacional da Cultura), administrado pelo Ministério da Cultura. O fundo existe para financiar projetos e ações culturais.
A ONG Estação da Luz havia apresentado, no ano passado, um projeto chamado Cultura, Cidadania e Vida, pedindo recursos para a realização de um evento que contaria com oficinas, palestras e um show de Elba Ramalho. Os recursos para o evento foram garantidos por uma emenda parlamentar do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto.
De acordo com o ministério, o material de divulgação da marcha caracteriza que houve omissão de informação na apresentação do projeto.
A marca do Ministério da Cultura foi usado em cartazes de divulgação da marcha, com o chamamento: "Venha participar e manifestar a sua posição contra as tentativas de legalizar o aborto no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal".
Segundo Juca Ferreira, "em nenhum momento" foi autorizada a associação da marca do ministério ao chamado publicado nos cartazes de divulgação do evento antiaborto.
Segundo o ministro, o órgão foi induzido ao erro por "omissão proposital de informação".
"Estou mandando bloquear a conta porque não estava caracterizado que o show seria dentro de uma manifestação. Houve uma burla, e eles [os organizadores] não poderão usar o dinheiro", disse Ferreira.
De acordo com o ministro, nem mesmo foi pedido apoio do MinC em relação ao assunto, que está em discussão no país atualmente.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já defendeu a descriminalizaçã o do aborto e também avalia que a decisão deve ser da mulher, no caso de feto anencéfalo. Esta última questão pode ser julgada ainda neste ano pelo Supremo.
Jaime Ferreira, um dos organizadores da marcha, afirmou que só falará sobre a questão após ser informado oficialmente pelo Ministério da Cultura.
Fonte: MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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